Processo 332405/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 12:36
Autuado em 03/06/2011 12:36
Oficio de encaminhamento 038/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2226/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2226/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2226/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANDRÉ LUIS PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado OSNI APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:44 AR do oficio OPD -1350 /13 - GP
14/05/2012 12:42 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16290/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1755/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2226/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2696/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6331/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 10:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1737/2013 -
09/08/2013 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1755/2013 -
08/08/2013 13:44 DP Informação nº 16290/2013 -
01/08/2013 15:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1350/2013 -
30/07/2013 12:13 DP  
26/07/2013 10:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1016/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2226/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 585/2013 -
02/04/2013 19:46 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 338/2013 - Município de Kaloré. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
01/08/2012 13:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2658/2012 -
01/08/2012 13:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2696/2012 -
24/07/2012 16:21 SMPjTC Parecer nº 11096/2012 - baixa de pendência EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela baixa de pendência e pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
06/06/2011 19:21 DAT Informação nº 1213/2012 -
03/06/2011 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6331/2011 -

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